Segundo o ministro, Lula enfatizou o cumprimento do arcabouço fiscal em 2024 e 2025; bloqueios de verbas devem começar em julho
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou cortes que devem chegar a R$ 26,9 bilhões até o ano que vem como parte dos planos para cumprir o arcabouço fiscal, a regra do governo para contenção de despesas.
O anúncio foi feito após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Segundo Haddad, Lula autorizou a medida e enfatizou o cumprimento do plano fiscal. O valor dos cortes foi resultado de levantamentos feitos por diferentes ministérios nos últimos 90 dias, que de acordo com o ministro, envolvem um “pente-fino” nos programas sociais.
“Nós já identificamos R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados dos limites que vão ser dados para o Orçamento de 2025. […] O número foi levantado linha a linha daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais. É o pente fino dos benefícios. Esse número já está consolidado pelos próprios ministérios”, afirmou Haddad.
Algumas dessas medidas podem ser anunciadas já no dia 22 de julho, quando será publicado o próximo relatório bimestral das contas do governo federal. A comunicação deve ser feita aos ministérios nas próximas semanas.
“Isso também é uma determinação do presidente. Que nós combinemos os dois elementos para cumprir o arcabouço em 2024 e garantir um Orçamento equilibrado em 2025 com esse corte das despesas obrigatórias depois desse pente fino feito nos últimos 90 dias”, apontou o ministro.
As medidas são uma aposta do governo para acalmar os ânimos do mercado em meio à disparada do dólar e a críticas recorrentes de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que vem mantendo investidores inseguros. A equipe econômica vinha sofrendo pressões para anunciar cortes de gastos na administração federal.