O deputado estadual Caporezzo, do PL, protocolou recentemente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 3.757/2025, que visa proibir o atendimento a bonecas “reborn” nos serviços públicos de saúde do estado, como o SUS. Este projeto tem gerado controvérsias e polarizado opiniões, principalmente em relação aos direitos e liberdades das pessoas que colecionam ou têm um apego emocional por essas bonecas ultra-realistas. De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo coibir o que ele considera “devaneios da sociedade contemporânea”, que estariam colocando em risco os serviços de saúde e desviando recursos públicos essenciais.
As bonecas “reborn” são modelos de brinquedos extremamente realistas, geralmente feitos de silicone, que simulam bebês humanos. Este tipo de brinquedo, embora popular entre adultos, gerou discussões sobre a necessidade de intervenção do Estado. Caporezzo criticou publicamente o que chamou de “distopia generalizada”, mencionando casos em que pessoas que adotam bonecas “reborn” chegam a buscar atendimento médico, especialmente em serviços de emergência, para esses objetos inanimados. Segundo o deputado, isso resultaria em desperdício de recursos públicos, afetando diretamente os cidadãos que realmente necessitam de atendimento médico urgente.
A proposta gerou reações em vários setores da sociedade. Muitos defensores da liberdade individual argumentam que o Estado não deveria interferir nas escolhas pessoais dos cidadãos, como o uso de bonecas “reborn”. Para eles, a proposta de proibição é uma violação da privacidade e uma intervenção desnecessária. No entanto, o deputado Caporezzo defende que a medida é necessária para preservar a eficiência do SUS, alegando que há casos em que pessoas tratam suas bonecas como “filhos”, o que resultaria em uma demanda excessiva e inadequada de serviços médicos.
Além disso, o projeto estabelece que, caso a lei seja descumprida, a penalidade seria uma multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado indevidamente. O parlamentar propõe que os recursos arrecadados com essas penalidades sejam direcionados para o tratamento de pessoas com transtornos mentais. De acordo com o texto do projeto, a medida visa não apenas coibir a prática, mas também promover o cuidado adequado às pessoas com necessidades reais de saúde mental.
A proposta, que ainda precisa passar por tramitação na ALMG, já gerou polêmica nas redes sociais e entre especialistas. Alguns questionam a eficácia de uma lei que proíbe o atendimento a bonecas “reborn”, considerando que isso pode ser visto como um reflexo de preconceito em relação às pessoas que colecionam esses brinquedos. Por outro lado, outros defendem que a saúde pública precisa ser protegida de solicitações que possam prejudicar os recursos escassos do sistema público de saúde.
Embora o deputado Caporezzo tenha enfatizado em sua justificativa que a lei não visa atacar as pessoas que compram bonecas “reborn” para fins lúdicos, mas sim aqueles que buscam tratamento médico para elas, o projeto tem gerado um debate sobre a linha tênue entre o direito à liberdade pessoal e a responsabilidade coletiva. A sociedade mineira está dividida sobre a necessidade de uma lei que regule essa questão, com opiniões variando desde a compreensão das necessidades psicológicas dos colecionadores até críticas à intervenção do Estado.
A Prefeitura de Belo Horizonte e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) foram consultadas sobre o impacto desse projeto, mas, até o momento, não forneceram respostas oficiais sobre a prevalência de atendimentos envolvendo bonecas “reborn” no SUS. Isso levanta a questão de saber se o problema identificado pelo deputado realmente representa um risco significativo para o sistema de saúde ou se trata apenas de uma questão pontual, sem maior repercussão.
Esse projeto de lei em Minas Gerais coloca em evidência a discussão sobre os limites da intervenção estatal em práticas pessoais. Ele traz à tona debates sobre saúde pública, liberdade individual e até mesmo questões relacionadas ao cuidado com a saúde mental. A proposta certamente será analisada de perto nas próximas semanas, à medida que tramitará nas comissões da ALMG, gerando mais debates e possivelmente mudanças no texto inicial. O desfecho dessa discussão pode afetar as futuras legislações relacionadas à regulamentação do uso de bonecas “reborn” e à proteção dos serviços de saúde pública.
Essa questão reflete a constante adaptação da legislação às novas dinâmicas sociais e tecnológicas, com a sociedade sendo desafiada a encontrar um equilíbrio entre os direitos individuais e as responsabilidades coletivas. O projeto de lei nº 3.757/2025 pode ser apenas o início de um debate mais amplo sobre a regulamentação de práticas que, até pouco tempo atrás, eram vistas como inusitadas ou incomuns. O desenvolvimento dessa história dependerá de como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a população reagirão às implicações dessa proposta.
Autor: Alen Barić Silva