O Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, destaca que compreender o funcionamento do stay period é fundamental para empresários e produtores rurais que estão passando por uma recuperação judicial. Esse instituto jurídico é uma das principais ferramentas de proteção, pois permite que a empresa tenha um tempo para se reorganizar sem sofrer pressões externas de credores. Pensando nisso, continue a leitura e entenda como essa suspensão temporária impacta o dia a dia dos negócios em recuperação.
O que significa o stay period na recuperação judicial?
O stay period, previsto na Lei 11.101/2005, é o prazo inicial de 180 dias em que ficam suspensas as ações e execuções contra a empresa em recuperação judicial, como informa o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi. Na prática, isso significa que bancos, fornecedores e outros credores não podem continuar com cobranças ou bloqueios durante esse período. Dessa forma, o objetivo é oferecer um ambiente de estabilidade, permitindo que o empresário foque na elaboração do plano de reestruturação.
De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, essa suspensão temporária é estratégica porque evita a fragmentação do patrimônio da empresa e garante condições mínimas para a negociação coletiva com os credores. Ou seja, sem o stay period, cada credor poderia buscar individualmente a satisfação de sua dívida, inviabilizando qualquer chance de reorganização.
Quais os efeitos práticos do stay period para o empresário?
Durante o stay period, o empresário mantém a posse e a administração de seus bens, podendo dar continuidade à produção e às atividades da empresa. Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, isso traz segurança para preservar contratos, empregos e até mesmo a confiança de clientes e parceiros comerciais. Aliás, a medida também reforça a função social da empresa, que vai além da lucratividade, alcançando a manutenção de postos de trabalho e a circulação de riquezas na economia local.
Desse modo, um produtor rural que recorre à recuperação judicial, por exemplo, pode manter a colheita, vender sua safra e negociar com credores dentro de um ambiente mais equilibrado. No final, essa realidade prática é o que transforma o stay period em uma ferramenta de preservação do negócio, como pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi.
Quais cuidados são necessários durante o stay period?
Embora o stay period seja um alívio imediato, ele também exige disciplina e planejamento do empresário. Conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, não se trata de um tempo livre de obrigações, mas sim de uma oportunidade para organizar documentos, estruturar o plano de recuperação e iniciar negociações com credores. Para isso, alguns cuidados são indispensáveis:
- Controle financeiro rigoroso: o período deve ser usado para organizar dívidas, receitas e despesas, criando cenários de pagamento realistas.
- Comunicação transparente: manter os credores informados gera credibilidade e aumenta a chance de aprovação do plano.
- Gestão estratégica dos ativos: o empresário deve avaliar quais bens são realmente essenciais à atividade e como podem ser melhor utilizados.
- Assessoria jurídica especializada: o apoio técnico garante que prazos legais sejam cumpridos e que o plano esteja dentro das exigências da lei.
Esses pontos tornam o stay period um momento decisivo, no qual a postura do empresário pode definir o sucesso ou o fracasso do processo de recuperação judicial.
O stay period como o tempo para a reconstrução
Em resumo, o stay period deve ser entendido não apenas como uma pausa nas cobranças, mas como um tempo estratégico para reconstruir a base do negócio em recuperação judicial. Pois, é nesse intervalo que o empresário tem a chance de reorganizar dívidas, renegociar prazos e mostrar ao mercado que sua empresa é capaz de superar a crise. Portanto, quando bem conduzido, esse período fortalece a credibilidade da empresa e abre caminho para a retomada do crescimento de forma sustentável.
Autor: Alen Barić Silva